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A notícia é nauseante: 20 gatos foram encontrados mortos, próximo a uma escola, no bairro Autran Nunes, na periferia da Capital, com sinais de extrema violência. Alguns dos animais foram mesmo eviscerados. O episódio foi registrado na última semana e remete a outro caso, quando um número similar de felinos foi morto, desta vez atacado por cães, no que pode ser uma ação deliberada de criadores irresponsáveis que incentivam a violência de uns animais contra os outros.
Em nota sobre o caso, a Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA-CE) lamentou o ocorrido e cobrou celeridade nas investigações e posterior punição dos responsáveis. Merece atenção das autoridades e da sociedade a denúncia feita pela entidade no documento. De acordo com a SPA-CE, há um aumento dos crimes ambientais ano após ano, tendência que se define a olhos vistos, com recorrência de chacinas do gênero.
A matança mais recente está sob investigação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que tenta identificar os autores. Sejam quem forem, deverão responder por suas ações delituosas. O que fizeram está tipificado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. Quem praticar atos de abuso, de maus-tratos, ferir, mutilar ou matar animais - sejam silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos -, pode ser preso. A pena varia de três meses a um ano, incluindo o pagamento de multa.
A regulamentação vai ao encontro de problemas sociais, de natureza variada e contextos diversos. Casos como os relatados, do extermínio de felinos, apresentam uma complexidade exemplar. Manifestam violências que recaem sobre os animais. Além daquela que lhes provocou a morte, há outra, a do abandono. Nas duas situações notificadas, a morte dos animais foi constatada por pessoas que cuidavam deles, após terem sido abandonados em logradouros públicos.
O abandono também é alvo de sanções legais. Ainda assim, a prática é disseminada, em especial em praças e parques. O resultado é a proliferação descontrolada de animais, como cães e gatos, que sobrevivem em condições precárias e, por conta disso, tornam-se vetores de doenças prejudiciais às próprias espécies e, também, para a população humana.
O controle deste problema requer a combinação de esforços dos entes públicos responsáveis e da sociedade civil. Reverter um quadro já constituído é, sempre, mais difícil e caro, e menos eficiente do que a sua prevenção. E, neste caso também, a prevenção depende muito da consciência da população. Medida preventiva eficiente é a castração de animais domésticos, método de controle que evita ninhadas indesejadas. Há projetos em que o serviço é disponibilizado a baixos custo e é até mesmo gratuito.
Violências contra bichos, de qualquer gênero, devem ser rechaçadas, sistematicamente. São a antítese dos valores civilizados e, como tal, devem ser repelidas pela sociedade. O caminho a se seguir é seu oposto. Há de se recorrer à empatia com o sofrimento animal, e ao senso de responsabilidade, para com seus pares, dada as doenças canalizadas por ambientes insalubres.