Mais de dois séculos para superar desigualdade de gênero

Estudo do Fórum Econômico Mundial constata que desigualdade de participação econômica entre homens e mulheres aumentou

desigualdade de gênero
Campanha chama atenção para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho Kazunori Shiina (AD) / Chandani Karnik (CW)

Relatório do Fórum Econômico Mundial alertou nesta semana que a desigualdade entre homens e mulheres aumentou e só será superada daqui a 257 anos. Na América Latina, a estimativa é que sejam necessários 57 anos para alcançar a paridade de gênero no mercado de trabalho, mas o País ainda está entre os mais desiguais na região - é o 22º de 25. 

Pesa para a média do Brasil - e mais ainda para as brasileiras - o fato de ser o 130º, em um universo de 153 países, em ranking que mede a igualdade salarial entre homens e mulheres em cargos semelhantes.

Ou seja, o mercado de trabalho brasileiro continua a ser um ambiente mais hostil para as mulheres do que para os homens - mesmo mais escolarizadas, elas trabalham por mais horas e ganham menos.

Um dos impeditivos apontados para o aumento da participação feminina no mercado de trabalho diz respeito à maternidade, e com ela, a licença. Socialmente, a mulher ainda é colocada em uma posição de maior responsabilidade quanto à criação e cuidado com os filhos que os homens, o que acaba tornando-a menos atrativa ao mercado. 

Soma-se a isso fato de elas dedicarem muito mais tempo a afazeres domésticos do que os homens, constituindo a chamada dupla jornada, além de diversos fatores resultantes de séculos de patriarcalismo. Isso quer dizer, então, que é justo que as mulheres se aposentem antes dos homens? Não necessariamente.

Aposentadoria 

Analisados todos os indicadores do relatório do Fórum Econômico Mundial relativos ao Brasil (que você pode acessar nesse link), apenas um mostra disparidade “a favor” das mulheres: a expectativa de vida. 

Junta-se isso ao fato de elas serem maioria da população (51,1%, segundo estimativa do IBGE para 2020) e aí está forte argumento para equiparar a idade mínima de aposentadoria a ambos os sexos, como já fazem tantos países.

É verdade que a maioria desses países têm um cenário muito mais igualitário que o Brasil. Mas o ponto da questão está no entendimento da função do sistema previdenciário: garantir renda a trabalhadores que não têm condição de atuar no mercado. Usá-la para outros fins, por mais justos que sejam, é uma escolha política.

Precisa-se ainda que esse modelo seja economicamente sustentável para que as contas do Governo não fiquem desequilibradas, de forma a manter os pagamentos dos benefícios em dia.

A reforma aprovada - replicada pelo Estado do Ceará nesta semana na Previdência dos servidores públicos -, tornou ainda mais difícil que a população, em especial a mais carente, tenha acesso a recursos para garantir a sobrevivência quando não mais puderem estar no mercado de trabalho. 

Ela também aumenta a pressão da idade mínima de aposentadoria das mulheres de 60 a 62, mantendo os 65 anos que já eram necessários para os homens se aposentarem na modalidade por idade no regime geral. Para os servidores estaduais, a mudança é ainda maior - a idade mínima saiu de 55 para 62, no caso das mulheres, e de 60 para 65 para os homens, na busca pelo equilíbrio fiscal.

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro é dolorosamente real e exige medidas enérgicas de combate. Porém, embora compense parte dessa realidade injusta temporariamente, a diferença entre as idades de aposentadoria não é sustentável a longo prazo. Problemas socioeconômicos devem ser enfrentados diretamente e não por compensações indiretas.