Opinião
Polêmica do ICMS reacende guerra entre Bolsonaro e governadores do Nordeste
Presidente criticou a reação dos governadores na redução da alíquota do imposto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mal deixou esfriar a já desgastada relação com os governadores do Nordeste, por conta da gestão na pandemia da Covid-19, e já voltou a fazer críticas públicas aos gestores – dessa vez na polêmica do ICMS.
“A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça", disse o presidente durante conversa com apoiadores nessa segunda-feira (4).
"É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, alfinetou Bolsonaro.
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No mês passado, o Congresso Nacional aprovou projeto que fixa teto de 17% para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.
A pauta aprovada pelos congressistas faz parte de uma agenda nacional para reduzir o preço da gasolina. O Palácio do Planalto, no entanto, não tomou medidas para o impasse. A redução da cobrança do imposto acabou caindo na conta dos governadores de todo o País.
Gestores reagiram mal à redução da alíquota. O recurso é usado para investimentos como saúde e educação. Em tempos de crise financeira, a queda de receita é mais uma preocupação para os gestores.
Governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que a medida entrasse em vigor. Enquanto o assunto não está resolvido, ao menos 21 estados já reduziram as alíquotas.
Críticas ao governo do Ceará
Em janeiro deste ano, Bolsonaro fez críticas em relação à gestão da pandemia por governadores do PT. Ele citou Camilo Santana, que na época governava o Ceará.
“O que os governadores petistas fizeram nos seus estados foi algo de assombrar, como na Bahia e em outros estados de esquerda também, como Ceará”, disse.
Medidas de isolamento foram um "ato criminoso", segundo o presidente. No mesmo dia, Camilo rebateu. "Criminoso é ignorar a perda de mais de meio milhão de vidas na pandemia e ainda debochar da dor das famílias", disse.
Polêmicas
A guerra discursiva entre Bolsonaro e governadores Nordestinos não é uma novidade. O embate foi mais duro no auge da crise de saúde pública da Covid-19.
A demora na compra de vacinas foi um dos primeiros embates entre o grupo e o chefe do Executivo nacional. João Doria, então governador de São Paulo, acabou liderando a frente para a aquisição dos imunizantes.
Bolsonaro também fez duras críticas às medidas de isolamento adotadas por governadores. Na época, o presidente chamou a pandemia de "gripezinha" e irritou gestores estaduais.
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Bolsonaro x Dino
Pouco antes da pandemia, Bolsonaro fez ataques ao então governador do Maranhão, Flávio Dino (hoje no PSB).
Em julho de 2019, durante café da manhã com jornalistas, o presidente se referiu aos estados da região Nordeste pelo termo "Paraíba" e disse que "daqueles governadores de 'paraíba' o pior é o do Maranhão".
Na época, Dino reagiu à fala do presidente. "É uma declaração criminosa. Configura um crime, previsto na lei que trata de racismo. Ele não pode falar assim. O presidente da República, ao dizer algo desse tipo, está praticando e incentivando que outros pratiquem o crime de racismo. Se ele não se explicar, vamos tomar providências junto à PGR para apurar a atitude dele", disse.
