Opinião
Prefeito de Jijoca de Jericoacoara anuncia reajuste salarial dos professores em 33,24%
Prefeitura é a segunda a anunciar o reajuste conforme a lei, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins (PSD), anunciou nesta terça-feira (1º) que aplicará o piso nacional do magistério, de 33,24%, ao salário dos professores do Município. Jijoca é a terceira cidade no Ceará a anunciar o reajuste.
"Hoje venho comunicar mais uma importante medida para a educação de Jijoca de Jericoacoara. Estamos enviando para a Câmara Municipal o aumento de 33,24% para o magistério", disse o prefeito nas redes sociais.
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Além de Jijoca, também anunciaram a aplicação do piso as prefeituras de Fortaleza e Juazeiro do Norte. Como o reajuste eleva em cerca de mil reais o salário de base da categoria, ainda há resistência de prefeituras em efetivar a lei diante do aperto nas finanças públicas.
O principal temor das entidades ligadas aos prefeitos é de que o aumento das despesas ocasionada pelo novo piso não seja acompanhado por um incremento nos repasses federais aos Municípios.
O salário dos professores é custeado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Alguns municípios já utilizam a quase totalidade dos recursos para a folha de pagamento.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto para as prefeituras brasileiras deve ser de R$ 30,4 bilhões.
Previsto em lei desde 2008, o reajuste oscila a cada ano e é estabelecido de acordo com o crescimento percentual do "valor aluno ano" do ensino fundamental urbano (atual VAAF) dos dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.
