Opinião
Posturas inadmissíveis na Assembleia Legislativa
O desfecho para o caso dos deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) que trocaram ofensas graves no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), é o esperado: não haverá punição a ambos. O episódio causou espanto pelo nível das ofensas verbais. "Vagabundo", "moleque" e "comprador de votos" estão entre os adjetivos usados na presença de diversas testemunhas e tudo filmado e fotografado pelos veículos de imprensa. Os dois parlamentares quase saíram no tapa. Um episódio deplorável em um espaço considerado um dos principais da cidadania cearense.
Faltou decoro
O desfecho é o esperado, como dito, mas nem por isso é o adequado. Há sinais evidentes da quebra de decoro parlamentar por ambos. No Regimento Interno da Assembleia Legislativa, "considera-se atentatório do Decoro Parlamentar usar, em discurso ou proposição, expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes". Rapidamente, o presidente da Casa, José Sarto, convocou os dois parlamentares que irão se retratar sobre a briga, mas isso é muito pouco. Por esse motivo, o episódio não foi o primeiro e nem será o último. A falta de punição faz com que deputados mandem às favas o decoro parlamentar.
Com rigor
No ano passado, o deputado André Fernandes (PSL) fez uma acusação grave contra um colega. Até o momento, não há conclusão do processo no Conselho de Ética. Ainda assim, houve um procedimento instaurado contra ele. Nem a retratação posterior livrou o parlamentar do Conselho de Ética. Guardadas as devidas proporções, no caso atual era esperado que também houvesse rigor para desestimular condutas semelhantes.
Colégio de líderes
Além de tratar com os dois parlamentares, o presidente José Sarto vai levar o caso ao colégio de líderes da Assembleia. A briga entre Baquit e Araújo foi ocasionada por uma querela paroquial que se distancia em muito dos bons interesses da sociedade cearense. É preciso uma providência para que a tribuna da Casa não seja mais usada como palanque eleitoral.
De volta
O senador Cid Gomes (PDT) deve retomar o mandato no próximo dia 12 de abril quando termina o período de quatro meses de sua licença. Após ser atingido por dois tiros no episódio da retroescavadeira durante o motim dos policiais em Sobral, segundo aliados próximos, ele está se recuperando bem e retomando as articulações políticas com aliados, mesmo com algumas restrições médicas.
Ascensão funcional dos profissionais da Saúde do Estado parece estar pacificada entre o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, e os servidores. Ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa, boa parte dos profissionais saiu falando bem da proposta que prevê reajuste de até 36% até 2022.
O embate agora será com prefeitos por conta da criação da Agência Reguladora do setor de Saúde. Segundo parlamentares, há insatisfação com o novo modelo de regulação proposto. Prefeitos ainda não se sentem confortáveis com as alterações nos Consórcios de Saúde no interior, dizem deputados.
