Opinião
Geração distribuída: curto circuito abre crise no setor elétrico
Absolar desfilia Omega Geração, que, em vídeos, defendeu o fim do subsídio para a geração distribuída solar fotovoltaica. Projeto de Lei que cria marco regulatório para o setor será votado quinta-feira pela Câmara dos Deputados
Esquentou, literalmente, o clima entre empresas, empresários e investidores do mercado de geração e distribuição de energia solar fotovoltaica e, também, entre os políticos que debatem, na Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 5829 que trata da criação de um marco regulatório.
Tudo parecia pacífico, mas de repente, como no estouro de uma boiada, uma opinião dissidente invadiu a calmaria do rebanho e causou uma grande confusão, que já provocou uma baixa na Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), da qual foi alijada, para usar um termo educado, a Omega Geração, uma das maiores empresas brasileira de geração de energias renováveis.
A causa da confusão é a seguinte:
Há nove anos, quem - pessoa física ou jurídica - instala painéis solares fotovoltaicos no telhado de sua casa ou do imóvel que abriga o seu negócio ou, ainda, na sua propriedade rural e gera sua própria energia, goza de um benefício que é vedado aos demais consumidores.
Ou seja, quem investe na geração distribuída usa, sem pagar, as linhas de transmissão e a infraestrutura da companhia distribuidora (aqui no Ceará, é a Enel).
Esse novo jeitinho brasileiro de driblar as coisas foi descoberto por empresas do varejo, bancos, operadoras de telefonia e banda larga e até academias de ginástica, que passaram a investir nele.
Por causa do alto custo dos equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica, a Aneel criou em 2012 um subsídio para a viabilização dos investimentos e para incentivar a geração de fontes renováveis.
Mas esses custos, nos últimos anos, caíram espetacularmente, e hoje o subsídio, na opinião de especialistas, não tem mais razão de existir.
Em 2019, o subsídio deveria ter iniciado um período de redução, como prometera a Anel ao cria-lo.
Foi aí que entrou em ação o interesse dos fabricantes de painéis solares e das empresas que investem na geração distribuída e que desejam manter o magnânimo "status quo"..
Amanhã, o Congresso Nacional votará o Projeto de Lei 5829, ao qual o deputado Lafayette Andrada, seu relator, apresentou um aditivo que prolonga por mais 25 anos a concessão do benefício.
A Omega Geração distribuiu vídeos, na semana passada, advertindo para o fato de que quem pagará por esse subsídio é, mais uma vez, todos os brasileiros, consumidores de energia elétrica.
Por causa dos vídeos, a Omega não pertence mais ao quadro de associados da Absolar.
Um comunicado da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade) informa que a concessão do subsídio para a geração distribuída encarece em R$ 2,5 bilhões por ano a conta da luz do brasileiro.
Para quem não entende o que é lobby nem como ele funciona, aí está um caso explícito.
