Opinião
Confaz prorroga incentivo de insumos agrícolas; Ceará vota contra
O representante da Secretaria da Fazenda do Governo do Ceará votou contra a prorrogação, causando péssima repercussão entre os agropecuaristas do Estado.
Decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogar, até março de 2021, os Convênios 100, de 1997, e 52, de 1991, que reduzem em até 60% o ICMS incidente na comercialização de insumos agrícolas.
O representante da Secretaria da Fazenda do Governo do Ceará votou contra a prorrogação, causando péssima repercussão entre os agropecuaristas do Estado.
A vigência dos dois convênios terminaria no dia 31 de dezembro deste ano.
A decisão foi tomada na última reunião do Confaz, realizada por vídeo conferência quinta-feira, 29.
O Convênio 100 concede descontos de 30% na base de cálculo do ICMS para fertilizantes e rações e de 60% para defensivos e sementes nas operações interestaduais. Em operações internas, o tributo fica isento.
Por sua vez, o Covênio 52 de 1991 reduz a cobrança do ICMS para máquinas e equipamentos agrícolas.
“Devemos colocar as barbas de molho, pois, a julgar por mais esse voto, teremos de outra vez recorrer à Justiça”, disse um fruticultor.
“No momento em que o Ceará precisar do agronegócio para crescer, gerando mais emprego e mais renda para a sua população do campo, esse voto contra do governo é um mau sinal”, afirmou outro empresário.
“Precisamos criar uma frente para dialogar com o governo”, opinou um agroindustrial, que sugere uma reunião com o governador Camilo Santana e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Maia Júnior.
