Opinião
Ceará recebeu R$ 2,9 bilhões de financiamento do FNE em 2020
A Bahia liderou as aplicações do FNE, com R$ 4,2 bilhões. Pernambuco, em terceiro lugar, depois do Ceará, foi beneficiado com R$ 2,7 bilhões.
Durante o exercício de 2020, o Ceará recebeu R$ 2,9 bilhões de financiamentos do FNE, via Banco do Nordeste.
A informação foi transmitida nesta sexta-feira a esta coluna pela assessoria de imprensa da Sudene.
A Bahia liderou as aplicações do FNE, com R$ 4,2 bilhões. Pernambuco, em terceiro lugar, depois do Ceará, foi beneficiado com R$ 2,7 bilhões.
O informe da Sudene revela, ainda, que foram aplicados R$ 19,1 bilhões em programas incluídos na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de R$ 6,6 bilhões em programas específicos de infraestrutura, R$ 11,7 milhões no FIES e R$ 113 milhões no FNE Sol Pessoa Física.
Segundo a Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, entre os setores financiados pelo FNE, Comércio e Serviços foi o que mais se destacou, contratando R$ 8,4 bilhões, valor que representa 32,4% do total de R$ 25,8 bilhões disponibilizados pelo Fundo.
Na sequência veio Infraestrutura, com R$ 6,6 bilhões (25,7%).
Os outros setores contemplados: Agrícola (R$ 3,4 bilhões), Pecuária (R$ 4,3 bilhões), Agroindústria (R$ 448,9 milhões), Indústria (R$ 2,1 bilhões) e Turismo (R$ 532,7 milhões).
As contratações foram realizadas através dos diversos programas do Fundo Constitucional, como FNE Rural, FNE Inovação e Pronaf.
Ao todo, são 16 programas de financiamento, sendo 13 para programação padrão, um específico para programação de infraestrutura, um para o financiamento estudantil (P-FIES) e um para o financiamento de micro e minigeração de energia distribuída por pessoa física (FNE SOL - PF).
Para os municípios localizados no Semiárido, foram destinados R$ 14,8 bilhões no período analisado. O setor de Infraestrutura foi responsável por 38,7% do volume contratado na região, enquanto Bahia e Ceará concentraram 49,5% das aplicações na região. Segundo a Constituição Federal, o FNE deve destinar ao Semiárido 50% dos seus recursos.
Além do Semiárido, são consideradas prioritárias pela PNDR as Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDE e as sub-regiões classificadas como média e baixa renda, de qualquer nível de dinamismo. A Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene destacou, ainda, que “as Diretrizes Específicas para aplicação dos recursos do FNE correspondem aos Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), onde foram selecionadas as ações que possuem convergência com a política de fomento do governo federal, na qual o FNE é um dos principais instrumentos”.
Voltada para empreendedores afetados pela crise do coronavírus, a linha de crédito emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) fechou o ano de 2020 disponibilizando pouco mais de R$ 3 bilhões em crédito facilitado e a juros baixos. Foram registradas mais de 156 mil operações nos 11 estados sob influência da Sudene.
O orçamento, diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são aprovados anualmente pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
