Por iniciativa do anfitrião, a liderança dos empresários cearenses que atuam nas áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e da Inovação foi recebida nesta semana, no Palácio da Abolição, pelo governador Elmano de Freitas, que jogou para escanteio as reclamações dos convidados, na opinião dos quais o setor – um dos mais importantes para o desenvolvimento social e econômico do país – estava jogado na cesta do esquecimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Da reunião – que, segundo dois dos seus participantes, jogou a luz da solução no túnel escuro dos problemas – participaram empresários que integram o Instituto Iracema Digital, um grupo social que pela internet, via WattsAp, debate sobre os avanços, os retrocessos, as ansiedades, as frustrações, os sonhos e a realidade de quem investe em TI no Ceará.
Segundo as duas testemunhas, o encontro com o governador Elmano de Freitas tratou do Ecossistema de Inovação do Ceará face ao processo de Transformação Digital.
A pedido da coluna, uma delas escreveu o texto abaixo, que resume muito bem a questão:
“Como sabe, o Instituto Iracema Digital (IID) vem, desde 2018, colaborando para que o Processo de Transformação Digital – pelo qual o mundo todo está experimentando – seja o mais benéfico possível para todo o Ceará, com redução de danos e aproveitamento de oportunidades potencializando cidadãos, empresas, governos, academia e meio ambiente.
“Através de um poderoso grupo no Whatsapp, integrado por mais de 350 pessoas, acadêmicos, empresários, executivos, artistas, membros dos governos – todos exercendo seus deveres de cidadania – partilham experiências, conhecimentos, oportunidades e eventos, na busca da criação de um Ecossistema que favoreça e acelere o desenvolvimento do Ceará, incentivado pelos recursos trazidos pela TIC.
“Precisamos no Ceará trabalhar mais colaborativamente. Isto traz grandes resultados. Um Ecossistema qualquer necessita, para ser mais eficiente, de uma governança cuidadosa, capacitada, articulada e empoderada. Foi para exercer este papel que o IID foi criado e tem pautado suas ações, preparando-se para poder bem exercer este papel.
“Os governos estão atentos a este processo de mudança acelerada e para isso o Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto 35.689, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/23, o Sistema Estadual para a Transformação Digital e estabeleceu a Estrutura de Governança para a implantação da Estratégia Cearense para isso.
“Deve ser entendido que esse Decreto regula as estratégias do Governo do Estado e de seus órgãos afiliados, da administração direta e indireta e que têm imensa influência no Ecossistema de Inovação do Ceará como um todo, mas não compreende o Ecossistema todo de Inovação do Ceará. Muito, certamente o Governo do Estado do Ceará já o está fazendo, porém, mais integrado com o Ecossistema, pode colher muito melhores frutos.
“Hoje, entende-se que há cinco hélices na metáfora de um ecossistema – Governos, Academia, Empresas, Sociedade Civil e Meio Ambiente. Todas elas ajudam a soprar ou refrear os novos ares da Inovação, da Transformação.
“Neste contexto, queremos registrar o marcante encontro do Instituto Iracema Digital com o governador Elmano de Freitas na tarde de quarta-feira, 11/10. O governador convocou gestores dos vários órgãos do Governo envolvidos com este assunto.
“O Instituto Iracema Digital e o Sebrae-CE apresentaram suas visões e esforços que já estão empreendendo, juntos ou separados, nessa direção, considerando a necessidade da governança como um pré-requisito da melhoria do desempenho desse importantíssimo Ecossistema.
“O IID apresentou também sugestões de projetos que foram consensados por 70 cientistas, mestres e doutores das Universidades cearenses, quando o professor Mauro Oliveira, a convite, coordenou a elaboração de sugestões para o Plano de Ciência e Tecnologia do governador Elmano de Freitas.
“Foi uma reunião muito produtiva, muito gratificante para o IID, pela percepção de que o governador Elmano entendeu claramente o papel que o IID deseja exercer para o melhor aproveitamento das oportunidades que a Transformação Digital pode trazer para o Ceará, tanto que já marcou uma nova reunião a ser feita em 20 de novembro próximo.”
SEFAZ E SEPLAG RESPONDE A COMENTÁRIO DA COLUNA
Em resposta ao comentário aqui ontem publicado sobre as limitações de investimento do Orçamento do Governo do Estado do Ceará para 2024 (serão apenas 4% reservados a investimentos), a Sefaz e a Seplag encaminharam a seguinte nota:
"A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Secretaria do Planejamento do Ceará (Seplag) vêm por meio desta nota pontuar que o número de 4% relacionado aos investimentos das empresas estatais não dependentes, como a nomenclatura reforça, são aportes fornecidos pelo Governo do Estado em que as próprias empresas têm autonomia para fazer suas aplicações.
"No orçamento total do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, com previsão de R$ 37,3 bilhões, a previsão de investimento estadual soma R$ 3,6 bilhões, quase 10% da despesa total.
"A proposta também prevê a aplicação inicial em gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino superior a 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Também para 2024, o indicador da área da saúde deve ter 17,1% da RLIT.
"Apesar do impacto causado aos estados brasileiros, com consequente impacto aos municípios de todo o país, pela perda de arrecadação decorrente das Leis Complementares (LC) 192 e 194, de 2022, que limitam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de combustíveis, energia elétrica, comunicações e no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), o Governo do Ceará tem realizado com antecedência todos os ajustes necessários nas finanças públicas para continuar garantindo o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal.
"O balanço do segundo quadrimestre de 2023, apresentado em audiência pública neste mês de outubro, reitera o cuidado com as contas estaduais. Parte dele pode ser conferido na notícia disponibilizada em nosso site: www.sefaz.ce.gov.br/2023/10/06/resultados-fiscais-do-2o-quadrimestre-de-2023-sao-apresentados-pela-sefaz-ce-em-audiencia-publica"