Um golpe contra o Nordeste e sua economia!
É assim que está sendo entendida a Medida Provisória, assinada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, subtraindo R$ 11 bilhões dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro Oeste FCO) já destinados à constituição de um Fundo de Investimento regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários para a implementação de projetos de Parcerias Público Privadas.
Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, com essa MP, estão a comprar uma briga que junta, de um lado só, os governadores de oposição, os empresários e os trabalhadores e os dois bancos de fomento das regiões castigadas pela medida, o BNB e o Basa.
A liderança empresarial nordestina já começa a gritar contra a MP, alegando que ela é inconstitucional. Tem razão: o FNE, o FNO e o FCO são fundos constitucionais, isto é, criados pela Constituição de 1988.
Somente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderá modificar o que está escrito na Carta Magna.
Uma Medida Provisória não tem esse poder, e isto já será motivo de um recurso ao Supremo Tribunal Federal, que, nos últimos meses, tem votado contra o que interessa ao governo.
Ontem, durante uma reunião de agropecuaristas cearenses com o deputado Danilo Fortes, este assunto foi levantado e o próprio parlamentar, que tem votado a favor do governo, admitiu que a MP que tira dinheiro dos fundos constitucionais suscitará um posicionamento dos ministros do STF.
Na mesma reunião, ouviram-se, porém, críticas à atuação do Banco do Nordeste, que estaria assumindo uma “atitude burocrática demais, retardando a análise dos projetos da agricultura e da pecuária do Ceará e dos demais estados nordestinos”.
Um dos presentes à reunião, que se realizou por vídeo conferência, chegou a dizer que “a equipe do ministro Paulo Guedes deve ter visto o montante de dinheiro do FNE sobrando, sem ser emprestado, e apoiou a edição da MP que criou um novo fundo com recursos do FNE, do FCO, e do FNO”.
A MP editada por Bolsonaro terá 120 dias para ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Mas tem efeito de Lei, ou seja, já está valendo.
CAMILO SANTANA X FERREIRA GOMES: O PRAGMATISMO
Pesquisa divulgada ontem revela que, no Ceará, o governador Camilo Santana é o político mais admirado, superando Lula e Ciro.
Não é pouca coisa. Pelo contrário, é muita coisa.
Mais: com o fortalecimento da candidatura de Lula à presidência da República, Camilo, que a mesma pesquisa aponta como o político melhor avaliado no país, ganha músculos para influir 100% no processo de sua própria sucessão, garantindo, para começar, sua candidatura ao Senado.
A boa relação hoje existente entre os irmãos Ferreira Gomes e Camilo Santana corre o risco de rachar por causa do apoio do governador ao seu líder Lula e não a Ciro Gomes.
Veríamos, então, uma colisão em vez de uma coalisão.
Mas, como a política e o pragmatismo costumam andar juntos, é provável que os interesses dos dois lados, aparentemente conflitantes, convirjam para um entendimento.
Como esse imbróglio será resolvido, só o saberemos no fim deste ano, quando o cenário nacional deverá estar mais claro.
MINISTRA TEREZA CRISTINA ENTREGA TÍTULO NO CEARÁ
Tereza Cristina, ministra da Agricultura, virá ao Ceará no próximo dia 4 de junho, para entregar títulos definitivos de propriedade rural na fazenda Uruanan, cuja área é tão grande que engloba vários municípios, começando por Chorozinho e se estendendo até Quixadá.
Além desse compromisso, a ministra Tereza Cristina deverá, no mesmo dia, visitar a Chapada do Apodi para conhecer o cultivo de trigo que está sendo desenvolvido por uma empresa privada com assistência técnica da Embrapa e cujo índice de produtividade é semelhante aos dos estados produtores do Sul do país.
De acordo com o que apurou esta coluna, a ministra Tereza Cristina conhecerá, também no Apodi, a área de 1.500 hectares cultivada de algodão em regime de sequeiro (sem irrigação), um projeto que mobiliza a Secretaria Executiva do Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e uma grande empresa cearense da indústria têxtil, igualmente com produtividade igual à do Oeste da Bahia e do Centro Oeste.
A entrega dos títulos de propriedade na fazenda Uruanan significará a realização do sonho de centenas de trabalhadores rurais que há meio século aguardam a sua regularização fundiária.
Todos eles sempre trabalharam nessa fazenda, que pertenceu à empresa Cione, do saudoso agroindustrial cearense Jaime Aquino, um visionário que criou a carne de caju e a incluiu na culinária nordestina.
Hoje, a carne vegetal já é produzida em escala em alguns países, como os EUA e Israel.
CANCELADAS 31 MIL LICENÇAS DE PESCADORES
Por falar no Ministério da Agricultura: sua Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou ontem portaria, cancelando, por irregularidades, 31.903 licenças de pescadores profissionais.
A análise de cada licença concedida a pescador utiliza, desde o ano passado, sistemas inovadores de análises de bancos de dados, regras técnicas e negociais sobre os procedimentos, o que mobiliza, inclusive, o sistema cadastral do INSS e da Caixa Econômica Federal.
Está ficando cada vez mais difícil a vida para corruptos e corruptores, que, porém, seguem atentos, criando novas maneiras de desviar para si o dinheiro público.
INDÚSTRIA CEARENSE É 18,1% DO PIB ESTADUAL
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o PIB industrial do Ceará representa 14,9% do PIB industrial da região Nordeste.
Mais: a indústria cearense responde por 18,1% do PIB estadual.
A participação da indústria do Ceará no PIB da indústria nacional brasileira ainda é muito baixa, apenas 1,9%.
Mas os grandes investimentos previstos nas áreas de produção de Hidrogênio Verde, de dessalinização da água marinha no Complexo do Pecém e na Praia do Futuro, de geração de energia eólica “offshore”, além do projeto de exploração da mina de urânio fosfatado de Itataia, sem falar na Ferrovia Transnordestina, tudo isso poderá dobrar aqueles porcentuais em um horizonte de cinco anos.
NÃO REPASSEM FALSAS MENSAGENS
Esta não é a primeira vez, nem será a última, que esta coluna lamenta registrar a ação de pessoas da má índole, que seguem repassando – pelas redes sociais – notícias falsas, claramente manipuladas de acordo com o seu interesse político e ideológico.
É incrivelmente alto o porcentual de informações e vídeos de cunho político que circulam, permanentemente, pelo WattsApp, Instagram, Twitter, Faceboook, propagando falsas notícias com o único propósito de destruir reputações de um lado e outro do espectro ideológico.
Como tudo o que você fala e escreve pela internet deixa rastro, a Polícia Federal, as empresas de segurança, os especialistas em informática e até os “hackers” descobrem, em um minuto, o autor ou autores dos conteúdos transmitidos.
E vários desses cybercriminosos foram presos.
CEARENSE TERMACO AMPLIA EM MACEIÓ
Empresa especializada em logística, a cearense Termaco, que também atua na operação portuária, ampliou as instalações de sua filial de Marció (AL).
Agora, sua área de armazenagem tem 1.500 m² e seu pátio de manobra dobrou, passando para 1.200 m².
A filial da Termaco em Maceió localiza-se no Condomínio Cemal, onde estão grandes empresas nacionais.
DNOCS E CONDEVASF PODEM FUNDIR-SE
Circulam nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal informações segundo as quais a Codevasf e o Dnocs poderão ser fundidos num só organismo, que assumiria a gestão do Projeto São Francisco de Integração de Bacias.
Hoje, o Dnocs, com seus quadros de técnicos reduzido ao mínimo (a maioria dos seus engenheiros já se aposentou), perdeu a importância que teve até os anos 80, quando o pior da política tomou conta dele.
A Codevasf, agora subordinada à influência dos políticos da Bahia, de Pernambuco, de Sergipe e Alagoas, está ganhando músculos e mais área de atuação, já tendo alcançado o estado do Tocantins.
VAREJO REAPRENDE NA PANDEMIA
Um dos setores da economia que mais sofreram com a pandemia foi o comércio varejista.
Nos ramos de alimentos e medicamentos esse sofrimento, porém, foi suavizado pela necessidade das pessoas de consumirem produtos de primeira necessidade, como a carne, o peixe, o frango, a fruta e a hortaliça e, também, os remédios prescritos pelos médicos.
“Tivemos de nos adaptar a algumas coisas, como a de higienizar as mãos constantemente, e de aprender novos hábitos, como o de atender pedidos pelo telefone fixo e celular e o de fazer entrega em domicílio. Tudo foi e tem sido um aprendizado que nos fez crescer como empreendedores e prestadores de serviço”, disseram ontem a esta coluna os irmãos Manoel e Francisco Rocha, donos das lojas F. S. Rocha Pescados e Mariscos e Somariscos.
Eles, pessoalmente, até agora, passaram ilesos pela Covid-19.
Os irmãos Rocha revelaram um detalhe interessante: por causa dos protocolos impostos pelas autoridades sanitárias, seus clientes, já acostumados às exigências, carregam seu próprio álcool em gel, fazem questão de usar máscara de proteção e mantêm, sem qualquer pressão, o distanciamento nas filas das gôndolas e dos caixas.
“Acho que tudo mudou e está mudando, e pra melhor”, assinala Francisco Rocha, o mais velho dos irmãos.
UMA MULHER NO COMANDO DA ENEL CEARÁ
Atenção! Mudança no comando da Enel Distribuição Ceará: uma mulher – Márcia Sandra Roque Vieira Silva – é a nova presidente da empresa.
Ela substitui Charles Capdeville, deslocado para a diretoria de Operações e Infraestrutura e Redes.
Márcia Sandra, que é funcionária da Enel há 22 anos, é engenheira civil, graduada pela Unifor, com MBA em Gestão de Negócios.
Ela ingressou na empresa em 1999 como responsável pela Administração e Controle de Gestão Comercial na Enel Distribuição Ceará.
Atuou como responsável por Recursos Humanos e Organização para América Latina na Endesa Espanha e na Enel Green Power. Desde 2016, Marcia Vieira é diretora de Mercado da Enel no Brasil.