No primeiro pregão deste 2023, a Bolsa de Valores brasileira B3 fechou ontem em forte queda de 3,06%, aos 106.376 pontos. E o dólar teve, também, uma alta forte de 1,51%, fechando cotado a R$ 5,35.
Como as bolsas da Europa e dos EUA não funcionaram por causa do feriado de ano novo, foram os fatos da política interna que influíram na queda das principais ações que compõem o índice Ibovespa, as da Petrobras e as do Banco do Brasil entre elas.
A movimentação financeira da B3 no dia de ontem foi baixíssimo: apenas R$ 15,4 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao tomar posse do cargo ontem, disse que o governo do presidente Lula tem compromisso com a austeridade fiscal e que, até o fim deste primeiro semestre, encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de uma nova política fiscal. Foi uma fala para massagear o ego dos investidores do mercado financeiro.
Mas, imediatamente depois de fazer esse discurso, Haddad foi surpreendido pela decisão do presidente Lula de prorrogar por mais 30 dias a isenção dos tributos federais – Pis/Cofins e Cide – incidentes sobre a venda da gasolina, etanol, gás de cozinha, querosene de aviação e Gás Natural Veicular (GNV).
Essa prorrogação foi magnânima com o óleo diesel, cuja venda não terá, por um ano, a incidência daqueles dois tributos.
Os produtores de biocombustíveis protestaram, alegando que essa prorrogação compromete a política ambiental, pois privilegia os combustíveis fósseis, isto é, oriundos do petróleo.
O mercado financeiro entendeu essa prorrogação como uma derrota do ministro Haddad, que havia prometido todo o esforço para equilibrar as contas, e esse equilíbrio passa, exatamente, por uma blitz de aumento da receita do governo, cujo orçamento deste ano tem um déficit primário de R$ 220 bilhões, sem incluir as despesas com os juros da dívida. Para equilibrar as contas, o governo não pode abrir mão de receitas.
Mas, apesar da prorrogação da desoneração da gasolina e do óleo diesel, postos de serviço de todo o país aumentaram, nos últimos dias, os preços dos combustíveis. Aqui em Fortaleza, bem antes do réveillon, os donos de postos decidiram, ou por telefone ou durante um jantar, que o preço da gasolina comum seria elevado, e o foi, de R$ 4,87 para até R$ 5,79. Isto pode ser denominada por duas palavras: absurda sem-vergonhice.
Prestem atenção: os postos de combustíveis estão comprando gasolina, óleo diesel e gás natural diretamente das refinarias, pagando o preço antigo e vendendo por um preço novo que não foi autorizado. Esse novo preço entrará no cálculo da inflação deste janeiro, podem aguardar. O lucro dos donos de postos de combustíveis disparou.
O futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse ontem que não há razão para aumento dos preços dos combustíveis, ou seja, a estatal não mexerá neles pelos próximos dois meses, no mínimo.
E para injetar mais pessimismo no mercado, saiu no Diário Oficial de ontem o decreto do presidente Lula, determinando que sejam suspensos todos os estudos e providências que tinham por objetivo a privatização da Petrobras e, ainda, dos Correios, Empresa Brasileira de Comunicação, Dataprev, Nuclebrás Equipamentos Pesados e Serpro, além de armazéns e imóveis da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
Mas isso não é tudo: quando todos esperavam o anúncio de uma nova política fiscal, o presidente Lula também determinou medidas legais para propor ao Parlamento a revisão da Reforma Trabalhista, que deverá incluir a volta do imposto sindical. Isto teve péssima repercussão no mercado, pois sinaliza que o novo governo intervirá na economia, ampliando a participação do estado.
As políticas econômicas chamadas de liberais parecem ter seus dias contados, razão pela qual economistas e operadores do mercado já olham com desconfiança para o Palácio do Planalto.
Como todas essas propostas terão de ser submetidas à análise do futuro Congresso Nacional, cujos novos senadores e deputados tomarão posse no dia primeiro de fevereiro, espera-se uma reação contrária do Parlamento a essas propostas.
No meio da tarde de ontem, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, postou uma mensagem no Twitter na qual disse o seguinte:
“O novo governo está acenando agora com um caminho diferente: o do aumento dos gastos públicos para tentar fazer o Brasil crescer. Foi o que fez o governo Dilma, e lembramos o que aconteceu”.