No próximo dia 7 de setembro, grande parte do povo brasileiro irá voluntariamente às ruas de verde e amarelo, não só para prestar apoio ao Presidente Bolsonaro, mas porque entende que o ativismo político e judicial do STF é um precedente muito perigoso à medida que impõe ao Brasil um regime de exceção judicialíssimo, que usurpa atribuições constitucionais dos demais poderes da República, restringe liberdades e suprime direitos e garantias individuais, através do qual as questões de grande repercussão política ou social deixam de ser resolvidas nas instâncias tradicionais do Legislativo e Executivo e passam a ser decididas de forma monocrática por um ou outro ministro com pendor absolutista daquela corte.  

Dentre os atores que inflamam a conflituosa relação entre os poderes da República, apenas alguns não admitem que são os principais responsáveis pela ruptura com a democracia política brasileira. São eles: os semideuses que fazem do STF um escudo em defesa dos próprios atos antidemocráticos; os chacais do Congresso que têm um extenso passivo criminal aguardando a prescrição nas gavetas dos togados; e boa parte da imprensa venal que, no afã de enfraquecer o Presidente Bolsonaro, finge ignorar os riscos e as graves consequência do apoio irresponsável que empresta ao repudiável autoritarismo de toga.  

Em raros momentos da nossa história, a palavra “democracia” foi tão invertida, subvertida, corrompida ou prepóstera como nesses tempos de arbítrio judicial, no qual um cidadão que se levanta em defesa das liberdades individuais, das garantias constitucionais ou que critica os atos verdadeiramente antidemocráticos de um funcionário público nomeado ministro do STF, pode ser encarcerado sem provas de crime, sem julgamento algum, sem processo legal tramitado em julgado e sem sequer direito à ampla e irrestrita defesa, devendo responder no cárcere por crime de opinião sob a acusação de atentar contra a democracia ou contra a harmonia institucional que nunca existiu.    

De fato, nunca vimos na imprensa brasileira tantos defensores incautos da “democracia” ultrajando um Presidente com inverdades e leviandades, do alvor ao ocaso, sempre em obediência cega aos editoriais de alguns telejornais injuriados com os cortes de verbas federais, justamente esses que a sociedade esclarecida repudia e se nega a dar alguma credibilidade.  

Noticiar aos quatro ventos que o Presidente trama um golpe militar ou que planeja lacrar o STF e o Congresso Nacional é tão absurdo quanto acusá-lo de defender o retorno de Lula com sua turma de salteadores ao poder. O tão propagado golpe militar é uma ficção impossível de realismo que se aquartela nos cérebros obtusos dos rufiões da democracia.  

Nesses telejornais, os “democratas” de porta de cadeia alardeiam com entusiasmo e vedetismo os inquéritos persecutórios que são instaurados contra os apoiadores do Presidente e não demonstram nenhum drama de consciência enquanto defendem as prisões ilegais de quem se manifesta contra certas decisões de um ente iluminado do STF.  

A imprensa brasileira conquistaria um pouco de respeito da audiência se noticiasse como prova irrefutável de ato jurídico verdadeiramente antidemocrático, o insípido inquérito das fake News (assim mesmo, em inglês), no qual o inimigo número 1 do Presidente, o ministro Alexandre de Moraes, contando com a cumplicidade de alguns colegas da corte, arvorou-se com amplos e ilimitados poderes de apontar o que é verdade e o que é mentira no Brasil, mesmo sem o amparo da Lei brasileira para tanto. 

Antevê-se que, em fragrante desrespeito aos milhões de brasileiros que irão à ruas e farão o chão tremer em apoio a Bolsonaro, a imprensa continuará massificando a bravata do golpe militar. Mas, como o golpe que não se concretizará, nem hoje, nem no dia 7 e nem nunca, essa mesma imprensa continuará inflamando a audiência com a bazófia dos ataques institucionais de um Presidente inquestionavelmente franco, patriota e democrata.  

Ora, leitores, nenhum poder do Estado pode decretar uma prisão sob a acusação de crime que não existe no Código Penal. Criminoso mesmo é o ato de trancafiar um indivíduo que se manifesta com o amparo do livre direito de expressão que é garantido pelo Artigo 5 da Constituição.  

A imprensa seria menos desonesta se admitisse que a única instituição brasileira que vem de fato colecionando arbitrariedades e ampliado seu acervo de decisões inconstitucionais a cada vez que ultraja a democracia e infringe os direitos e garantias do cidadão, é o próprio STF, essa repartição pública que rompeu propositadamente o fio de harmonia com o Executivo e que passou a atuar como se fosse uma delegacia de polícia em comarca sem defensoria pública, sem ministério público e sem juiz. 

*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.

Ruy Câmara