Tecnologia a serviço da democracia

André Xerez é advogado especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela USP
Legenda: André Xerez é advogado especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela USP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo no último dia nove de maio com o Spotify para combater as fake news nas eleições deste ano. O órgão tem ampliado cada vez mais parcerias com plataformas digitais com o objetivo de conter informações falsas. Já foram firmados compromissos com o Facebook, Google, Linkedin, Instagram, WhatsApp e Telegram.

Esse é um passo importante que a Justiça Eleitoral brasileira dá para coibir a desinformação. Embora os disseminadores de fake news utilizem a tecnologia para fazer esse desserviço, é louvável essa iniciativa de preservar a nossa democracia. Por sua vez, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estar atento aos candidatos que utilizam meios ilegais para o disparo em massa de mentiras.

Cabe também ao cidadão fazer a sua parte. O problema da propagação de fake news não é um fenômeno exclusivo do período eleitoral, mas sim da sociedade de maneira geral. É fato que as redes sociais protagonizam a disseminação de notícias falsas, em função da facilidade e velocidade do compartilhamento, sem dar a menor importância para a veracidade dos fatos. É preciso evoluirmos nesse aspecto. Por exemplo, o eleitor que cobra um determinado candidato ou político por uma promessa de campanha, e depois utiliza os aplicativos de mensagens para disseminar mentiras e ódio, está na direção oposta do seu papel de cidadão. 

É dever de cada um, fazer escolhas éticas na própria vida digital, bem como cobrar uma postura ética por parte das empresas que fornecem bens e serviços. Além disso, é preciso investir em educação com o objetivo de desenvolver o senso crítico e assim, tornar as pessoas cada vez mais capazes de avaliar melhor tudo o que lhes chega como informação.

Que todos nós possamos exercer o voto de maneira consciente, sem ter sido enganado com propostas falsas através de mensagens que podem chegar pelos diversos canais, aos quais estamos suscetíveis. Cada cidadão brasileiro deve buscar a verdade dos fatos, e não compartilhar qualquer notícia sem ter a certeza da veracidade e credibilidade da informação. Esse é um importante caminho para termos uma eleição legítima no nosso país.

André Xerez é advogado especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela USP