Solidariedade no século XXI

Hobsbawn ensinava que o Século XX só se iniciou após a I Guerra Mundial, quando o Tratado de Versalhes impôs um acordo de paz. Cem anos depois, o Ilustre historiador concordaria que o Século XXI se inicia após a pandemia da Covid-19, em que as várias relações e dimensões sociais serão profundamente modificadas, inaugurando uma nova era.

Um dos sentimentos mais valorizados será o da solidariedade. É o que já se está vendo na política de transferência de renda, por meio do pagamento de benefícios emergenciais, o que poderá ser um relevante caminho para criação de uma renda universal básica.

Para se construir uma sociedade livre, justa e solidária, não se pode olhar o indivíduo isoladamente, mas inserido em um contexto social, em que o ser humano coopera num tecido social complexo, de forma interdependente, interconectada e, portanto, solidária.

Seria possível, por exemplo, empregados doarem seus dias de folga ou de férias para colegas que estejam inseridos no grupo de risco da Covid-19, de modo que eles ficassem em casa, em isolamento social? Em princípio, a (velha) legislação trabalhista brasileira vedaria tal prática, dada uma certa indisponibilidade dos direitos dos trabalhadores.

Na França, por outro lado, um empregado pode ceder ao colega da mesma empresa, com a concordância do empregador, de forma anônima e gratuita, no todo ou em parte, seus dias de repouso e férias, para que o colega possa assumir o encargo de cuidar de um filho, menor de 20 anos, acometido de uma doença grave, invalidez ou acidente que necessite da indispensável presença dos pais, devendo tal condição constar em atestado médico específico.

Proponho, portanto, no limiar dessa nova era, uma reflexão para a adoção da solidariedade como mote propulsor das relações laborais, deixando de lado uma versão individualista, passando a valorizar realmente a dignidade da pessoa humana.

Eduardo Pragmácio Filho

Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-S