Orçamento Participativo

Há seis anos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza o Orçamento Participativo. Foi a primeira instituição do sistema de justiça cearense a estabelecer essa prática, que promove um momento de escuta com defensores e defensoras públicas, movimentos sociais, sociedade civil e população em geral.

Todos, todas e todes opinam sobre como a instituição pode melhorar seus serviços. As demandas colhidas ao longo desses anos foram importantes para o crescimento da Defensoria Pública no Estado para capilarizar o atendimento e chegar mais próximo à população. 

É neste momento de escuta da sociedade que entendemos onde estão nossas deficiências, onde precisamos melhorar, avançar e investir. É momento também para a sociedade conhecer a realidade orçamentária da instituição. Aí começa a articulação com os poderes Executivo e Legislativo, o desafio de trabalhar melhor a questão orçamentária, referendada pela demanda que a sociedade pediu.

A Defensoria Pública precisa estar fortalecida, sobretudo em tempos nos quais direitos sociais estão ameaçados, e apenas junto ao povo, de quem faz e pauta todo dia a importância da instituição, é que estaremos equilibrando a balança da justiça e fazendo valer a igualdade de oportunidades. 

Por meio do Orçamento Participativo, a Defensoria pode pautar melhorias nos atendimentos. Foi assim que conseguimos implementar os plantões defensoriais durante os finais de semana; o programa Defensoria em Movimento, que a aproxima das comunidades, e a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra Mulher (Nudem) no Cariri. Outras reivindicações da população estão na pauta de implementações e investimentos da Defensoria para a próxima gestão. 

A prática virou política pública da Defensoria por meio da aprovação de lei na Assembhleia Legislativa e já foi reconhecida em menção honrosa pelo Prêmio Innovare, honraria de alcance nacional cujo objetivo é difundir práticas de aprimoramento da justiça brasileira. 

Neste mês de maio, inicia um novo momento de escuta com a população. Serão convidados os moradores das regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Sertão dos Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Litoral leste, Vale do Jaguaribe, Sertão Central e Grande Fortaleza. A sequência de encontros ocorrerá nos dias 4, 7, 11, 14, 21 e 28, via Google Meet, já que a pandemia da Covid-19 não permite ainda os encontros presenciais, e transmitido no canal do Youtube da Defensoria. 

Trata-se de uma politica de persistência e resistência, que contribue com o fortalecimento da cidadania, mais pulsante e mais participativa.

Michele Camelo 
Defensora pública estadual do Ceará 


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