O setor energético e a defesa da urgência para o PL 414

Escrito por Paulo Siqueira ,
Paulo Siqueira é head de ACL e Gestão de Eficiência Energética da Energia 4.0
Legenda: Paulo Siqueira é head de ACL e Gestão de Eficiência Energética da Energia 4.0

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), que reúne 27 entidades, enviou carta à Câmara dos Deputados solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei 414/2021, que versa sobre a expansão do mercado livre de energia no Brasil. Isso porque a proposta, que moderniza a regulamentação do setor, depois de aprovada pelo Senado, foi submetida à revisão pela Câmara, ainda em fevereiro de 2021, e lá permanece, caminhando sem a devida premência.

Com razão, o Fase argumenta que o texto já foi discutido o suficiente e está pronto para ser votado. No entanto, o projeto, mesmo com regime de tramitação prioritário, segue aguardando apreciação na Casa. Somente em maio último, uma comissão especial foi designada para avaliar a proposta, sendo aberto prazo para a apresentação de emendas e requerimentos, contrariando a expectativa de votação ainda no primeiro semestre.

Portanto, precisamos intensificar a mobilização e articulação, pressionando os deputados para que eles compreendam e aprovem, o quanto antes, o PL 414/2021, considerado o nosso “Novo Marco Regulatório”. Essa necessidade, inclusive, foi tema da abertura do 19º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase) 2022, realizado no Rio de Janeiro pelo Grupo CanalEnergia by Informa Markets.

Nossa luta é pelo desenvolvimento do setor, com a aceleração da transição energética, tornando mais democrático o acesso ao mercado livre de energia em nosso País. Esse objetivo também depende da aprovação do projeto. Enquanto isso, seguimos oferecendo aos grandes empresários e indústrias alternativas para alcançar esses resultados por outros meios, fugindo dos prejuízos do mercado cativo.

Entre eles, está o investimento na Autoprodução de Energia (APE), com a construção de usinas fotovoltaicas próprias e a consequente autonomia e empoderamento na geração de energia, aliada à migração para o mercado livre e à eficiência energética. A utilização dessas alternativas resulta em uma economia significativa. Soluções que temos oferecido a clientes do Nordeste, e que tem se mostrado muito vantajosa, com uma redução nos gastos com energia de até 50%, revolucionando o setor produtivo.

Paulo Siqueira é head de ACL e Gestão de Eficiência Energética da Energia 4.0

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