No mês em que comemoramos o Dia Internacional do Orgulho LGBT, devemos refletir sobre muitos assuntos, mas o principal deles é sobre a formação familiar. Apesar de ser um direito fundamental de todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, as pessoas LGBTQIAPN+ frequentemente enfrentam obstáculos legais e sociais ao buscar formar uma família, mas sem dúvidas o preconceito é o maior dos desafios. Nos últimos anos, existiram avanços significativos na legislação que reconhece a união homoafetiva em muitos países, permitindo também a adoção e criação de filhos, mas ainda é um tema bastante controverso em alguns lugares. O motivo? Uma parte da sociedade não aceita, baseada nos dogmas cristãos e isso reflete muitas vezes na forma como até alguns profissionais do direito lidam com o assunto também.
Mesmo pesquisas demonstrando que o fato de um casal heteronormativo ou um casal homoafetivo adotar uma criança não influencia em nada na vivência da criança, importando apenas o amor e o suporte que aquela família vai conceder ao seu filho adotivo, o preconceito da sociedade ainda é maior que a aceitação do amor. Muitos preferem ver crianças abandonadas, vivendo em uma situação de vulnerabilidade, do que serem adotadas por um casal homoafetivo que pode dar todo amor e cuidado para essas crianças. Por isso, essa data do Orgulho, não deve ser apenas de comemoração, mas também de muita luta. Luta por respeito, luta por empatia, luta por direitos! Verdadeiramente, devemos garantir os direitos da pessoa LGBTQUIAPN+ na formação familiar é crucial para promover a igualdade e a justiça social.
Precisamos ser incisivos e mostrar que não há mais nenhum espaço para o preconceito. Isso inclui o reconhecimento legal da união homoafetiva, o acesso à adoção e à procriação assistida, e o reconhecimento e a proteção da identidade de gênero dos pais. É fundamental que as leis e políticas reflitam o princípio fundamental de que todas as famílias, independentemente da sua composição, merecem igualdade de tratamento perante a lei.
Conceição Martins é advogada especialista em família.
