O fetiche contra a educação

Recentemente, nos palcos políticos nacionais, os pisos constitucionais dos investimentos públicos direcionados à educação e a saúde, tornaram-se protagonistas de um drama que M. J. Esslin classificaria como: “teatro do politicamente absurdo”. Inicialmente a Proposta de Ementa Constitucional 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, tentou derrogar o fulcro dos artigos 198 e 212 de nossa Constituição Federal extinguindo entre os três níveis do governo a subvinculação orçamentaria. 

Ao chegar no Senado esse ato casmurral intensificou os debates habitais do nosso cenário político antagônico. Foi um genuíno espetáculo de incongruências, afinal parte considerável das opiniões, mesmo divergentes foram arrimadas em prol do direito da intolerância, diria Voltaire. Uma relação de amigos e inimigos que soterrou o repertório econômico e exumou, mais uma vez, a clivagem ideológica predominante em nosso país. 

Era nítido que existia muita pressa para se alcançar o desfecho dessa votação, então com a justificativa de destravar o auxílio emergencial o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC) cedeu à pressão e retirou o artigo das desvinculações da Proposta. Com isso, na última quinta-feira, dia 4, o Senado Federal aprovou em segundo turno as remanentes diretrizes orçamentarias da PEC. 

Porém, Bittar antecipadamente já anunciava que essa narrativa da desatadura das verbas ainda não será totalmente encerrada, pois em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, o parlamentar fez questão de desqualificar os já citados artigos constitucionais e a educação em todos os seus níveis. Além disso, argumentou que no Brasil temos “dois milhões de alunos para um orçamento de 18% da união, envolvendo os institutos federais e as universidades. É um aluno que sai caro pra caramba". 

Como se essa declaração já não fosse suficientemente preocupante, o senador da república afiança que “só no Brasil que tem esse fetiche que todo mundo tem direito a uma universidade pública, isso é um fetiche.” No mínimo um absurdo, mas é real. Em meio ao nosso atual contexto dramático, ouvimos “um homem: jogando nos sapatos a culpa dos pés”, diria Samuel Beckett.

Davi Marreiro
Professor da rede pública