Legislativo e o trabalho remoto

Ninguém poderia imaginar que o Congresso pudesse funcionar sem a participação presencial, em Plenário, dos parlamentares, o que indica indubitavelmente a desnecessidade de se direcionar tanto dinheiro para cobrir os gastos dos trabalhos nas sessões legislativas.

A Covid-19 obrigou as instituições a repensarem o seu modus operandi. Por exemplo, o emprego do homo office pelo setor público e privado sinalizou de forma positiva que é possível reduzir gastos e espaço de trabalho sem comprometer a produtividade. Portanto, pode-se perfeitamente limitar a despesa pública sem impactar o resultado.

Entre as diversas vantagens estão a redução de custo com transporte, infraestrutura, alimentação, aumento da produtividade etc. Estudos indicam que a produtividade no trabalho home office é maior que a produtividade presencial. Mas para isso é preciso que as empresas se planejem e utilizem ferramentas compatíveis com a sua realidade.

Senadores e deputados estão utilizando o SDR (Sistema de Deliberação Remota), desenvolvido para situações atípicas. A plataforma possibilita debates em vídeo e áudio de até 600 pessoas ao mesmo tempo e pode ser instalada em celulares, tablets e notebooks.

O sistema de discussões e votações remotas é uma alternativa positiva que deveria ser implantada pelo Legislativo Federal, que minimizariam os gastos com as despesas dos parlamentares. O Legislativo brasileiro tem que rever o seu modus operandi.

Hoje, não há mais necessidade de um Congresso ou Legislativo inchado de parlamentares e servidores. O acesso ao Plenário ficaria restrito à Mesa Diretora, aos líderes partidários e a alguns servidores. E apenas algumas deliberações de vulto, como a apreciação de processos envolvendo o presidente da República, Vice-Presidente, Ministros de Estado etc. De que tratam os artigos 51 e 52 da Constituição Federal, recomendariam a sessão presencial.

Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado