Eleições e quórum no Congresso

Como costumeiramente acontece, durante ano de eleição, o quórum de votação no Congresso torna-se mais difícil, já que os parlamentares buscam acompanhar a fase pré-eleitoral, quando prefeitos e vereadores serão escolhidos, em refrega habitualmente acirrada, exigindo de senadores e deputados maior frequência nos respectivos redutos, para que mais se identifiquem com a massa votante, já com as vistas voltadas para a competição de 2022.

Na tradição congressual, as mesas do Senado e Câmara ajustam calendários de votação mais flexíveis, sem os quais as matérias sofrerão demora, para que o trâmite seja concluído sem maiores delongas.

Este colunista, como dirigente do Parlamento, sempre visualizou tal procedimento como indispensável, sob pena de os Plenários não corresponderem aos compromissos com as comunas, que reclamam decisões capazes de lhes garantir aprovação de créditos.

Desde já, portanto, deve ser pautada uma linha de conduta eficaz, já que a presença de legisladores na Capital da República não será tão fácil, pois os postulantes a reeleições devem acolher os apelos das bases, para que estejam nos palanques, com vibrantes pronunciamentos, que despontarão como maior atração em tais eventos.

Dentro desse raciocínio, o roteiro de trabalho terá que ser repactuado, em cada bimestre, a fim de que não falte quórum nas duas Casas, nem ausência de parlamentares nas concentrações em praça pública, numa árdua batalha que se auspicia como sempre, renhida, quando comparecem representantes do Congresso.

Este prognóstico, didaticamente redesenhado, deve envolver lideranças e Mesas Diretoras, num esforço que resulte em maciça anuência dos componentes do Legislativo presentes em Brasília, garantindo número para as sessões.

Se sempre assim foi, continuará a sê-lo, dentro do axioma “quem não aparece não é lembrado”.