Contratos inteligentes

Graças a seu formato imutável e descentralizado e ao arcabouço de segurança que utiliza criptografia de alto grau, o blockchain torna possível a troca rápida, segura e transparente de ativos digitais entre desconhecidos. Para que isso ocorra, é necessário que rodem dentro da cadeia de blocos, aplicações denominadas smart contracts ou contratos inteligentes. 

Ao invés de contratos em termos jurídicos, os contratos inteligentes são códigos de software com regras que se cumprem automaticamente. Eles funcionam como acordos autoexecutáveis embutidos em código de computador e gerenciados por protocolos em redes blockchain. Tais contratos são ferramentas que, embora não representem necessariamente um contrato legal, podem imitá-lo, uma vez que transformam a lei em códigos computacionais. 

No caso das criptomoedas, seu funcionamento só é possível graças à utilização de contratos inteligentes. Toda transação que se dá em uma rede blockchain, é originada por regras em um smart contract. 

Em situações mais complexas, quando há vários smart contracts rodando, como em projetos com escopo de criação e utilização de criptomoedas ou captação de recursos através da emissão de tokens, ou formação de pools de liquidez, a orientação de um advogado é indispensável, pois é ele quem traça as diretivas que serão posteriormente transcritas em linguagem de programação por um desenvolvedor. Essas regras devem ser claras, observáveis e aplicáveis.

Diante da ausência de regulação específica, o advogado é o responsável por garantir que a modelagem de negócios proposta e a engenharia da operação sejam implementadas dentro do possível, sem ferir nenhum preceito legal, além de evitar que venham a ser produzidos efeitos diversos do esperado, o que geraria prejuízos às partes, visto ser o tema emergente e cheio de desafios regulatórios. 

Os smart contracts e tudo mais que pode ser implementado via tecnologia blockchain revelam-se um mundo novo para nós advogados e - na Blockchain One não é diferente - como tal, exige uma atualização urgente e contínua para que possamos adentrar nesse universo com a segurança e rapidez que o momento exige. 

Dan Stefanes

Advogado