Campanha Sinal Vermelho

Não bastassem os alarmantes números de casos de violência doméstica, considerada também como pandemia, muitas mulheres, que já não tinham paz em casa, se viram submetidas à presença ininterrupta de seus agressores em decorrência de medidas de restrição para conter a Covid-19.

Tal cenário levava a crer que os números de registros de ocorrência disparariam, como efetivamente ocorreu em outros países e estados do Brasil. Aqui no Ceará, no entanto, houve severa redução de denúncias, notadamente de Pedidos de Medidas Protetivas.

Ressalte-se que tais medidas representam um dos maiores ganhos para vítima, pois têm salvado vidas e impedido muitos crimes. No Juizado da Mulher de Fortaleza, por exemplo, em abril de 2020, houve queda de 72% no número de pedidos em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na verdade, essa redução não indica menos violência. O fato é que estamos diante de um duplo sofrimento para a mulher que, além de enfrentar a violência doméstica, encontra mais dificuldades para denunciar devido ao isolamento social.

Visando reduzir essas dificuldades, o CNJ e a AMB criaram a campanha Sinal Vermelho, em parceria com farmácias, Polícia Civil, PM, prefeituras e Tribunais de Justiça do País.

Assim, a mulher pode ir a uma farmácia e pedir socorro de forma discreta, apenas mostrando ao atendente um X desenhado na mão. O funcionário estará orientado a acionar a PM pelo número 190.

A participação da farmácia se dá após assinar termo de adesão, e receberá material de apoio, como cartilhas, cartazes e tutorial. O contato em Fortaleza pode ser feito através da Coordenadoria da Mulher do TJCE e, no Interior, pelo juiz da comarca.

Combater esse tipo de violência exige esforço solidário, não sendo tarefa apenas da polícia ou do Judiciário. Para a mulher, basta um X na mão; para a farmácia, uma ligação para o 190. Todos unidos pelo fim da violência contra as mulheres.

Juíza Rosa Mendonça
Titular do 1° Juizado da Mulher de Fortaleza