A vida em condomínio é uma escolha cada vez mais comum nas cidades, oferecendo uma estrutura que proporciona mais segurança e comodidade. No entanto, essa convivência coletiva também traz desafios, especialmente quando há a presença de condôminos antissociais. Esses indivíduos comprometem a harmonia do ambiente, tornando-se um problema não só para os vizinhos, mas para a administração do condomínio como um todo.
Um condômino antissocial é aquele que, por reiterar comportamentos prejudiciais, gera incompatibilidade de convivência com os demais moradores. Isso pode incluir desde barulhos excessivos, brigas, até o uso inadequado das áreas comuns. Tais atitudes violam o que chamamos de "trinca de S" do Código Civil — sossego, salubridade e segurança — e requerem uma atuação firme e bem fundamentada por parte do síndico e da administração.
O papel do síndico é crucial nesse contexto. Cabe a ele não só identificar e registrar as infrações, mas também seguir rigorosamente o que está estabelecido no regimento interno do condomínio, aplicando advertências e multas quando necessário. É fundamental que essas medidas sejam documentadas, criando um histórico que possa ser utilizado caso seja necessário recorrer a medidas judiciais mais severas. A formalização das infrações é um passo essencial para garantir que o condomínio possa agir de forma eficaz e dentro da legalidade.
Entretanto, é importante lembrar que todo processo de penalização requer respeito ao direito de defesa do morador. O contraditório e a ampla defesa são princípios fundamentais que devem ser garantidos a todos os condôminos, mesmo àqueles que cometem infrações. Por isso, antes de adotar medidas extremas, como a expulsão, é essencial que o condomínio tente resolver o problema por meio do diálogo e da mediação. Caso não haja sucesso, a questão deve ser discutida em assembleia e, se necessário, levada ao judiciário.
Na Adconce, nosso papel é orientar e educar tanto os síndicos quanto os moradores sobre seus direitos e deveres. A convivência harmônica em um condomínio depende do entendimento de que o bem-estar coletivo deve sempre prevalecer sobre os interesses individuais.
Wellington Sampaio é advogado e diretor jurídico da Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Ceará (Adconce)