A guerra contra a inflação será longa

Em um mar de más notícias, o Brasil enfim conquistou uma vitória. O Congresso Nacional abraçou nossa causa na luta contra a inflação e aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, incluindo energia, combustíveis, telecomunicações e transportes públicos no rol dos bens essenciais - que possuem um teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mas nossa luta não acabou. E, infelizmente, a Petrobras não parece estar do nosso lado. Na sexta-feira, a companhia - em uma demonstração de insensibilidade com as dificuldades que todos enfrentamos - reajustou mais uma vez os preços da gasolina e do diesel.

Secretários da Fazenda ironizam o aumento, usando-o como uma prova de que o PLP 18/22 é ineficaz. Nada mais longe da verdade. Nosso projeto vai ajudar a amenizar esse impacto - 17% ainda é menor do que 29% -, o que não isenta a Petrobras de sua responsabilidade com o Brasil, que é maior do que o pagamento de dividendos. E não disfarça que combustível mais caro é base de cálculo maior, ótima para as receitas estaduais.

A realidade é que governadores se preparam para sabotar nossos esforços. Alguns usam preciosismos jurídicos para tentar submeter as novas regras a Assembleias Legislativas sobre as quais têm amplo controle. Outros articulam medidas junto ao Supremo Tribunal Federal. Neste momento, precisamos mobilizar a sociedade e os órgãos de defesa do consumidor para garantir que o PLP 18/22 chegue ao bolso dos brasileiros. Afinal, os benefícios não ficarão apenas no posto de gasolina. Bens como energia e combustíveis são insumos para todos os setores. Estudo do banco Santander aponta que o impacto da nossa iniciativa pode ajudar a derrubar a inflação em até 1,4 ponto percentual.

Não podemos deixar que ganâncias públicas e privadas minem os orçamentos familiares. O Brasil teve uma vitória importante no Congresso Nacional, mas a guerra contra a inflação ainda será longa. E, nessa guerra, o nosso lado é dos que querem colocar dinheiro no bolso das famílias, e não nos cofres públicos ou nos lucros da Petrobras.

Danilo Forte é deputado federal