A esperança que morre

Nesta última semana vimos, passivamente, sem possibilidade de nos pronunciarmos, o Superior Tribunal de Justiça estilhaçar de vez o sonho de homens e mulheres no Brasil que desejam gerar uma vida. Em decisão dada em recurso repetitivo, os ministros do STJ decidiram que os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento de fertilização in vitro, exceto se expresso em cláusula contratual.

Isso significa que a partir dessa decisão, juízes e tribunais em todo o país deverão ter como base a negativa para casos em que o usuário de um plano de saúde peça, na justiça, o direito ao procedimento de fertilização in vitro custeado pelos planos.

O que nos indigna nesse momento e com essa decisão arbitrária, é que vemos, diariamente, a dor de milhares de pessoas que desejam dar continuidade à vida, gerar um novo ser, e agora, a impossibilidade de contarem com a justiça para conseguirem superar essa dor. Se antes já era difícil, sem cobertura pelos planos, agora finda de vez o sonho.

É preciso entender que essa decisão é muito mais do que uma mera condição de impacto no equilíbrio atuarial das empresas de saúde suplementar, como se referiu o ministro Marco Buzzi, quando disse que exigir tal procedimento dos planos “...prejudicaria a higidez do sistema e outros beneficiários”. Estamos mexendo na dor de pelo menos oito milhões de brasileiros que hoje sofrem com essa condição - e isso é muito além de questões financeiras.

A infertilidade é sim um problema de saúde, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Como tal precisa e deve ser acompanhada, avaliada, gerar dados para que se crie políticas públicas para reduzir os impactos que ela traz na vida de milhares de casais brasileiros que sonham ter um filho. 

O que se espera agora é que haja uma luz no fim do túnel pelo Sistema Único de Saúde, que deverá ser sobrecarregado, uma vez que só caberá a eles o pedido de cobertura na justiça. Por outro lado, buscamos fazer o possível para ampliar o acesso das famílias ao tratamento de fertilização, seja buscando parcerias com ONGs como a Gestar, linhas de crédito para financiamento ou redução de custos por meio de doadores.

Daniel Diógenes é médico especialista em medicina reprodutiva | danieldiogenes@fertibabyceara.com.br

*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.