Proposta é descentralizar o ensino superior para povos originários; diretrizes para a Educação Básica indígena também devem ser atualizadas
Estabelecimento dos limites das terras busca proteger etnias contra invasões e ocupações por não-indígenas
O debate sobre o tema na Corte foi interrompido em agosto deste ano, após Luís Roberto Barroso apresentar voto
Em paralelo à retomada, o Congresso Nacional também pode retornar a discussão sobre o tema na mesma data
A colisão frontal com uma carreta que transportava algodão ocorreu na tarde dessa terça-feira (6) em Goiás
Atualmente, o placar de votação da Corte é de 2 a 1 pela rejeição da tese
Aeronave transportava equipe que fazia inspeção de pistas de pouso
Operação das Forças Armadas busca eliminar atividades clandestinas na região
Podemos ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que documento conjunto da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa
Nenhum dos 15 territórios em 23 cidades cearenses tinha processo demarcatório concluído antes de 1988