Corregedor considerou proibições da norma constrangedoras para o gênero feminino
As personalidades foram agraciadas na primeira edição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista
A decisão foi tomada por 3 votos a 2
Pena se deve ao caso das mortes durante rebelião do Carandiru
Decisão da Terceira Turma é a primeira do colegiado sobre a comercialização de milhas aéreas
Decisão do STJ obrigou plano de saúde a firmar contrato com uma cliente que estava endividada
No caso de uma decisão em favor dos contribuintes, quem acionou a justiça para reaver o dinheiro pago a mais deve ser beneficiado
Cearense tomou posse como ministro do STJ no dia 22 de novembro, após ser indicado à Corte pelo presidente Lula
A advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela também tomaram posse