Estado, Ministérios Públicos e Defensorias do Estado e da União pedem à Justiça medidas imediatas que possam reduzir os efeitos da interrupção do esquema vacinal da população cearense
O foro especial para membros da Defensoria Pública havia sido incluído na Constituição do Ceará em 2014
Informações, comunicações, registros fotográficos, registros de áudios e de textos podem ser utilizados nos processos
O atendimento ao público, entretanto, permanece de forma remota
Internos do Centro Socioeducativo Passaré mostraram mordidas feitas por ratos e disseram que foram submetidos à 'tranca', medida proibida pela Justiça desde 2009; Seas diz que unidade está em conformidade com protocolos sanitários
O foro especial para membros da Defensoria Pública foi acrescentado à Constituição do Estado com a Emenda Constitucional 80, de 2014
O monitoramento constante das faturas pode ajudar o consumidor a evitar taxas abusivas, orienta a Defensoria Pública do Estado
Código de Defesa do Consumidor considera que se aproveitar da vulnerabilidade do contratante para vender um produto é prática abusiva.
A ação é um habeas corpus coletivo, com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), para o atual período de pandemia do novo coronavírus
Os telefones foram distribuídos conforme a área de atuação, como assuntos de direitos das mulheres, direito da pessoa presa, ou infância e juventude, por exemplo
