Ministro disse que "estamos vindo com bandeiras novas", mas não detalhou se estava se referindo a eventual criação de mais um patamar de bandeira tarifária em nível mais elevado do que os existentes hoje
Aneel deve anunciar novos valores das tarifas ainda esse mês
Caso a decisão seja favorável aos contribuintes, alíquota do imposto sobre esses serviços
Tribunal vai decidir se alíquotas cobradas pelos estados sobre energia elétrica e serviços de comunicação são constitucionais
Medida vale para consumidores de baixa renda e deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias
A proposta é parte do pacote de medidas para enfrentar a pior seca da história sobre os reservatórios de hidrelétricas na região Sudeste
Prática comum no Brasil, o desvio de energia pode levar à prisão e pagamento de fiança
Bandeira vermelha chega ao patamar 2, o mais caro do sistema tarifário. Medida valerá durante o mês de junho
Programa estadual deve bancar as faturas pendentes entre março do ano passado até 20 de abril último, mas Enel diz esperar detalhes do pagamento pelo Governo do Estado
O valor é a maior multa já aplicada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
