Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terras indígenas já são exploradas, mas ilegalmente, e o texto só regulamenta a exploração prevista na Constituição
O avanço das áreas de pecuária e de agricultura no Centro-Oeste e no Norte contribuem com o desmatamento na floresta amazônica
A Portaria com a autorização está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4
Entendimentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana são usadas pelo MPF para embasar o pedido de cancelamento dos registros
A carta aberta foi lida nessa terça-feira (26) no Congresso Nacional por iniciativa da coordenadora da frente parlamentar indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR)
De acordo com a PF, as áreas desmatadas pertencem à Terra Indígena Ituna Itatá e também foram encontrados indícios de exploração seletiva de madeira na Terra Indígena Arara e Terra Indígena Cachoeira Seca