Tribunal vai decidir se alíquotas cobradas pelos estados sobre energia elétrica e serviços de comunicação são constitucionais
Nesta quarta, a agência considerou que o serviço de streaming não se confunde com a prestação do serviço de TV paga.
Em debate virtual no Painel Telebrasil, representantes empresariais fizeram um balanço positivo sobre o desempenho geral da conectividade na crise de Covid-19.
Apesar da proposta receber voto favorável da maioria das bancadas, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a matéria pelo repasse de infraestrutura pública empregada na oferta do serviço de telefonia às empresas, que hoje o exploram sem garantias
O projeto tramita no Congresso desde 2016 e permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessão para o de autorização, em que há preços livres
A proposta permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres
Operadora entrou com pedido de recuperação judicial em junho
Na visão do governo, esses recursos podem ser canalizados para novos investimentos