Votação está empatada em 4 votos a 4 sobre aplicação de novo índice
A CGU analisou uma amostra de 101 contratos de mão de obra terceirizada no Poder Executivo em todo o território nacional
Desde a sanção da legislação, em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição por parte do Supremo
Aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou a legislação trabalhista e criou esse tipo de contratação
Essa mudança pode ser atribuída a movimentos na dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, segundo informou nesta quarta-feira (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Os ministros analisaram os embargos declaratórios apresentados pela Advocacia-Geral da União
O tema, no entanto, pode representar uma nova queda de braço entre as centrais de trabalhadores e o Executivo
A queda, segundo especialistas, se deve à Reforma Trabalhista de 2017, que mudou regra para favorecer empregadores
A versão da MP que vai a plenário, se aprovada, mudará alguns trechos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Imposto sindical deixará de vigorar em novembro deste ano