Em 10 de dezembro, Bolsonaro assinou a medida provisória 910, que dá espaço para a privatização de terras públicas invadidas ilegalmente até o final de 2018
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão apontou que as resoluções anteriores do Incra "afetam, na grande maioria dos casos, situações há muito tempo consolidadas e geram insegurança jurídica para milhares de famílias no campo"
A portaria trata das superintendências do Médio São Francisco e do Estado do Pará
As funções são cobiçados por parlamentares porque cada superintendência tem autonomia para definir, além dos assentamentos, onde serão aplicados os recursos e outras questões agrárias
O novo presidente do órgão afirmou que seguirá a diretriz do governo de que o órgão deve se ocupar apenas com questões técnicas, e não político-partidárias
O novo programa deve ser lançado até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Trabalhadores sem terra ocupam sede do Incra, em Fortaleza, e a Prefeitura de Quixeramobim