Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, detalhou os principais pontos do projeto e argumentou que a reestruturação da carreira, ponto criticado da proposta, possibilitará a manutenção dos militares na ativa por mais tempo
Nesta semana, também acontecem atos públicos regionais, em diversas partes do país, contra o PL 7596/2017
A proposta é polêmica e divide opiniões na bancada cearense
Bolsonaro está sofrendo pressão de diversos núcleos da política para vetar alguns trechos do texto que é visto como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato
Sanções negativas podem ser aplicadas caso haja descumprimento da Lei.
Projeto agrava pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual
A opção pelo modelo de ensino terá que ser comunicada em uma plataforma virtual do Ministério da Educação
O resultado da enquete vai basear um relatório para consulta dos parlamentares antes da votação da matéria
O descumprimento das regras pode levar a punições que chegam a 2% do faturamento anual da companhia, com teto de R$ 50 milhões
A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22)