A autora da proposta, deputada Augusta Brito, justificou que o momento de crise tem sido utilizado para disseminar notícias falsas para prejudicar pessoas e o combate a Covid-19. O valor da multa varia de R$ 200 a R$ 2,2 mil
Parlamentares também aprovaram contenção de gastos dos três Poderes do Estado
O projeto, aprovado com votação unânime, segue para a Câmara
A proposta foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e tem como objetivo reduzir os gastos das famílias e de empresas com contas fixas
Na Assembleia, a polêmica envolve proposta que quer punir atos de discriminação religiosa. Já na Câmara Municipal, texto que pretende assegurar liberdade de cátedra aos professores virou alvo da bancada da Bíblia
O objetivo é acelerar o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes
Os contratos atuais das companhias estaduais precisarão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033
A Presidência da República ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria
Bolsonaro faz uso frequente do termo "ideologia de gênero" para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher
Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, detalhou os principais pontos do projeto e argumentou que a reestruturação da carreira, ponto criticado da proposta, possibilitará a manutenção dos militares na ativa por mais tempo
