Silveira é alvo de dois inquéritos na corte -um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news
Sistemas e cadastros de estabelecimentos penais deverão ter informações que facilitem a análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar
Wandiney é investigado pelo homicídio do seu vizinho, identificado como Herlando Andrade da Silva. O crime ocorreu na última sexta-feira (11), após uma discussão.
O despacho segue recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que prevê prisão domiciliar provisória para presos em grupos de risco em meio à pandemia do novo coronavírus
Pela decisão, Márcia obteve o direito à prisão domiciliar sob o argumento de que deve acompanhar o marido no tratamento de um câncer
João de Deus está preso desde 16 dezembro de 2018
O Poder Judiciário do Ceará decidiu que cada suspeito fosse fiscalizado por monitoramento eletrônico, em seus respectivos endereços
Envelhecido e com cabelos mais longos, ex-ministro vai para prisão domiciliar e pede para ver a mãe
Projeto substitui prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mães