Ao esticar o prazo para a entrada em vigor do juiz de garantias, Toffoli estabeleceu uma "regra de transição" para a validade do texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
Jamile de Oliveira Correia morreu no dia 31 de agosto de 2019. O principal suspeito pelo crime é Aldemir Pessoa Júnior, namorado da vítima
A ideia da mostra tem como objetivo incentivar e valorizar a produção cinematográfica no país
Pela lei, a data limite para quitar a guia é dia 7 de cada mês, mas o sistema tem enfrentado instabilidade
Serão oferecidas Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT), que variam de R$ 1.000,00 (nível médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é de cinco meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36 meses