Para o presidente do STF, é necessário discutir não apenas liberdade individual como, também, os pré-requisitos para se adotar uma vacina
Medida é prevista em lei sancionada este ano pelo presidente Jair Bolsonaro e pode ser necessária para combater de maneira eficaz a pandemia, segundo especialistas
Pela previsão do Governo do Ceará, a partir desta quinta-feira, 1º de outubro, mais séries escolares podem retomar atividades presenciais. A decisão de voltar nesse momento deve passar por uma série de ponderações
Uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União liberou os acessos nos aeroportos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins
Decisão conjunta estabelece que, neste ano, permanece o ensino remoto, e que aulas presenciais só devem voltar em 2021
Protocolo divulgado nesta terça-feira (22) pelo Governo do Ceará orienta, dentre outras coisas, quais as formas seguras de deslocamento entre casa e instituição de ensino
Documento da Secretaria da Saúde do Ceará detalha medidas para a volta das atividades escolares presenciais
Na justificativa para negar o pedido, o juiz alegou que crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar