A intenção é preservar a gestão do Imposto sobre Serviços (ISS), que abastece uma fatia importante da arrecadação desses municípios
Procedimentos simplificados também serão adotados, segundo a resolução, para a contratação de operações de crédito por estados, pelo Distrito Federal e por municípios em situações de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional
Na véspera da votação do projeto de socorro a estados e municípios no Senado, prevista para este sábado, parlamentares defenderam mudanças no texto diante de pontos que motivam insatisfações entre prefeitos e governadores
Após acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Governo, proposta a ser avaliada prevê R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. Se aprovada, o Ceará deve receber R$ 766 milhões
Sem consenso sobre o valor do auxílio, a votação do pacote de ajuda aos governadores e prefeitos durante a pandemia sofre atrasos, mas um texto negociado entre Senado e Governo pode ser analisado no sábado (2)
Impasse entre promotorias do Ministério Público levou o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a divulgar nota pública em que desfaz recomendação que poderia resultar na reabertura do comércio em Fortaleza
O montante consta em portaria publicada no Diário Oficial da União, que estabelece também aporte de R$ 39 milhões para o Governo do Estado. Recursos são destinados a medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
Após passar na Câmara, cabe aos senadores aprovarem medida que obriga o Governo Federal a igualar os repasses do FPM e do FPE aos patamares de 2019, diante das perspectivas de perdas por conta do novo coronavírus
O estado com maior número de municípios atingidos é o Rio Grande do Sul, onde 30 cidades têm pessoas doentes
Veja quem destinou recurso para o seu município. A bancada tem até o próximo dia 15 de março para definir o destino das emendas
Ao todo, três grupos receberam prêmios em dinheiro pelo órgão, que irá utilizar as soluções para melhorar a análise das contas dos municípios cearenses
Não se trata de uma regra permanente, mas de uma rodada de fusões e incorporações que se daria na primeira metade da próxima década
A análise do tema será feita de forma fatiada, com votações individuais para cada artigo
Dentro da Corte, a previsão é a de que a análise do mérito das ações dure ao menos duas sessões plenárias
Os Estados, no entanto, pedem que a União fique de fora da gestão, recebendo apenas sua parcela na arrecadação
Bolsonaro encontrou prefeitos e garantiu mais recursos às Cidades
Segundo o presidente do Senado, atualmente os municípios vivem uma "situação de mendicância" em que prefeitos precisam "implorar recursos para ministros e parlamentares"
Gestores públicos se reúnem amanhã com a bancada federal cearense para cobrar empenho em Brasília em torno do novo Fundeb e do Pacto Federativo. O objetivo é não mais comprometer recursos de outras áreas na Educação
Segundo os gestores municipais, os médicos cubanos se destacam pelo atendimento diferenciado, humanizado e bem avaliado; além disso, muitos já estabeleceram vínculos familiares com pessoas da comunidade.
Com arrecadação em baixa e despesas em alta, a venda de ativos tem sido visualizada como uma forma de reforçar o caixa e diminuir os efeitos da crise fiscal
