A punição ocorreu por falha na comunicação do risco de crédito de investimento em papéis da Rio Forte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES)
Contribuintes que enviaram dinheiro ao exterior sem declarar à Receita podem trazê-lo de volta pagando uma alíquota de Imposto de Renda de 15%, mais uma multa de 15%
Ricardo Barros afirmou que penalizações são "exageradas" e que "quebrar os planos não ajuda em nada a saúde do Brasil"
A multa seria paga em espécie ou na forma de crédito, em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da referida fatura
A regulamentação ou proibição da Uber ainda está em discussão no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza
A empresa terá de recolher o valor ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos no prazo de 30 dias
Eles foram autuados com base na Medida Provisória (MP) 699, que estipula punição a quem bloquear vias públicas
As denúncias foram realizadas por consumidores nas redes sociais do Procon Fortaleza, bem como pelo Aplicativo que opera em smartphones com sistema Android e iOS
Na última semana, a Companhia já havia multado a mineradora Rolando Comércio de Areia em R$ 5 milhões pelo lançamento de resíduos também no Rio Paraíba do Sul
A autuação decorre pelos sucessivos bloqueios de internet móvel de consumidores da Capital