Decisão foi tomada, ontem, pelo Pleno da Corte Eleitoral após empate de votos entre os juízes. O deputado e a prefeita foram julgados por conduta vedada em ano eleitoral, mas negam as acusações e devem recorrer da aplicação da multa
A exigência do uso de máscaras é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal
No pedido de liminar ao STF, a Petrobras argumentou a redução do quadro de empregados ameaça o abastecimento de combustíveis da população
Após a apuração, o governo informou que foi identificada uma prática abusiva da empresa
Direito de substituir penalidades leves e médias por advertência está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas nenhuma das solicitações de conversão foi concedida pelos órgãos de trânsito municipal e estadual
A multa cominatória chegou a R$ 5,5 milhões e era "desproporcional", ponderou o relator, desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho
As notificações referentes à qualidade da água ao longo dos nove primeiros meses de 2019 superaram em mais de 50% o número de 2018 inteiro. Já as infrações de todas as naturezas dos últimos sete anos, juntas, chegam a quase R$ 4 mi
Empresa diz que oferecerá formas de parcelamentos aos consumidores que estiverem passando por esta situação
A fiscalização na empresa foi realizada pelo Decon em outubro do ano passado e constatou que o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros estava vencido. De acordo com a instituição, quase um ano depois, a situação ainda não havia sido resolvida
Eles estudam incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão