Parentes que se enquadram nos critérios não precisarão fazer o ressarcimento. A regra prevê que podem receber o auxílio emergencial pessoas com renda mensal de até R$ 552,50, ou com renda familiar total de até R$ 3.135
O Ministério da Cidadania convocou servidores cedidos para outras pastas da Esplanada para que voltem às suas funções na Secretaria da Cultura, para que eles possam atuar exclusivamente da análise das contas dos projetos financiados pela lei
A portaria que suspende o todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais R$ 60 milhões
O ministro Osmar Terra apontou que a ampliação da licença contribui para o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância
Os deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também foram indicados pelo grupo para o comando da pasta