Normas estabelecidas pela reforma eleitoral permitem que candidatos e partidos políticos usem verbas públicas para pagar advogados, multas e para comprar ou alugar bens móveis e imóveis
O vice da pasta, Zheng Zeguang, alertou que os EUA vão "arcar todas a consequências que surgirem" se o projeto for sancionado pelo presidente dos EUA, Donald Trump
Apesar da proposta receber voto favorável da maioria das bancadas, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a matéria pelo repasse de infraestrutura pública empregada na oferta do serviço de telefonia às empresas, que hoje o exploram sem garantias
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão que trata da localização dos dispositivos, estudos para instalação, sinalização, qualidade dos radares e manutenção
Está se preparando para concursos e tem dificuldade em estudar tantas leis? Especialista traz orientações para superar essa barreira.
Leilões só começarão em 2017
A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica