A medida, conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), pretende aumentar a produtividade do Judiciário estadual
O valor deve assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas
A juíza responsável pela execução penal do petista, Carolina Lebbos, ainda pode se manifestar a respeito
De abril a dezembro de 2018, 83% dos casos atendidos pelo Centro de Justiça Restaurativa (CJR) resultaram na realização de acordos, que visam estabelecer medidas construtivas para todos os envolvidos no processo
A decisão foi tomada pelo famoso advogado em consonância com o presidente
Decisão determina multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada atribuindo a ela vinculação partidária
