Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem considera que a lei, em vigor desde maio no Ceará, é inconstitucional por ferir direitos dos detentos
O suspeito era procurado por ter assassinado a tiros Francisco José Cândido no município de Beberibe, no Ceará
A lista de credores foi definida e o calote deve ficar entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões
A criança será indenizada em R$ 100 mil por danos morais e estéticos; ele também receberá uma pensão vitalícia
O ex-ministro e o ex-presidente do banco, Luciano Coutinho, irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional
O presidente do STF afirmou que a Justiça deve garantir que haja segurança jurídica no país
Clarissa Olímpio, seu marido e outras 25 famílias receberam termos de adoção em solenidade realizada nesta sexta-feira (10), no Fórum Clóvis Beviláqua
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única da Comarca
O processo se refere à investigação de improbidade administrativa decorrente de repasses não declarados da empreiteira Odebrecht para a campanha do tucano em 2014
A intenção é agravar a pena de pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem crimes sexuais
