13ª Vara da Fazenda Pública considerou que servidores têm o direito de portar armas de fogo, independentemente de estarem de serviço
Em 2018, mais de 6 mil pessoas buscaram direito de acesso na Defensoria Pública do Estado, e número chegou a 10 mil em 2019. Quase metade das solicitações, porém, já é resolvida sem necessidade de ação na Justiça
Decisão ocorreu após a Justiça considerar que a CPPL-III e a CPPL-IV possuíam excedente de presos maior do que o dobro da sua capacidade
Ao passo que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresenta projetos digitais para implementação no âmbito do Estado, o Poder Judiciário deverá traçar novos paralelos para cumprir medidas impostas pelo pacote anticrime
Defesa acata decisões mas estranha demora na decisão
Conclusão do inquérito foi adiada pela segunda vez, a pedido da Polícia Civil; laudo apontando as causas do desabamento segue pendente
As duas garotas estavam em um ônibus a caminho de um festa na favela, quando foram arrancadas à força do coletivo pelos réus, que as mataram por se sentirem incomodados com o gesto feito pelas amigas das vítimas
O suspeito foi capturado na residência de familiares, situada em um bairro de classe média da cidade paranaense
