Agência cumpre decisões judiciais que desejam que empresas pensem no bem-estar dos usuários durante esta pandemia
O pedido pela liberação do dinheiro foi feito pela Advocacia-Geral do Estado junto com o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública mineira
A ida de Bolsonaro a comércios da capital causou aglomerações de pessoas que queriam tirar selfies com o presidente
13ª Vara da Fazenda Pública considerou que servidores têm o direito de portar armas de fogo, independentemente de estarem de serviço
Em 2018, mais de 6 mil pessoas buscaram direito de acesso na Defensoria Pública do Estado, e número chegou a 10 mil em 2019. Quase metade das solicitações, porém, já é resolvida sem necessidade de ação na Justiça
Decisão ocorreu após a Justiça considerar que a CPPL-III e a CPPL-IV possuíam excedente de presos maior do que o dobro da sua capacidade
Ao passo que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresenta projetos digitais para implementação no âmbito do Estado, o Poder Judiciário deverá traçar novos paralelos para cumprir medidas impostas pelo pacote anticrime
Defesa acata decisões mas estranha demora na decisão
Conclusão do inquérito foi adiada pela segunda vez, a pedido da Polícia Civil; laudo apontando as causas do desabamento segue pendente
