Até então, esses espaços só podiam receber até 35% do público. Para grupos religiosos, a flexibilização demorou a ocorrer
A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada no início de março, mas precisava da regulamentação para ser colocada em prática
Apesar da liberação, igrejas católicas e evangélicas decidem permanecer fechadas
Plenário busca chegar a entendimento sobre o assunto após decisões opostas de ministros da Corte
Decisão foi informada nesta segunda-feira (5), mesmo com chancela do STF e do Governo do Estado
Presidente do STF, Luiz Fux determinou que assunto fosse tratado em plenário
Não há previsão legal no âmbito estadual deste reconhecimento, o que abre caminho para questionamentos, alertam juristas
Documento publicado no Diário Oficial do Estado estabelece regras a serem adotadas a partir de hoje para as atividades econômicas exercidas em Fortaleza
São 144 parlamentares, entre deputados e senadores, que compõem a bancada evangélica
Apesar da decisão, presidente afirmou que, caso fosse um parlamentar federal, votaria pela derrubada do veto