Maioria do TSE autorizou, ontem, a criação de novas legendas com base em assinaturas digitais, como defende o presidente. A falta de regulamentação, porém, deve impedir obter o registro a tempo de participar do próximo pleito
A decisão, publicada nesta quarta (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
A Defensoria Pública do Ceará afirmou que vai trabalhar para que, agora, Antônio Cláudio Barbosa de Castro seja solto o mais rápido possível
Priscila da Mota, a 'Dominadora', foi presa em julho de 2017. Ela teria participado do 'julgamento' de outra mulher em um 'tribunal da facção'
De acordo com a investigação, a ordem para o crime aconteceu porque o homem teria furtado o celular de Mirtes Maria. A acusada alega que não mandou os criminosos assassinarem o ex-marido, e sim "dar um susto"
Para ele, Adélio Bispo de Oliveira não é capaz de entender a gravidade do crime que cometeu
O MPCE denunciou o município por não pagar o valor mínimo estabelecido por lei a funcionários
Para proibir os animais, o condomínio tem que comprovar com fatos concretos que o animal provoca prejuízos à segurança dos moradores
O valor da indenização é correspondente ao período que a mulher recebeu os dejetos oriundos da unidade penitenciária no terreno de sua casa
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única da Comarca
Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de reclusão pela morte de sua filha, Isabella Nardoni, em 2008. A menina tinha apenas cinco anos
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (24) por uma juíza da 2ª Vara da Comarca do município de Itapajé
O ministro arquivou a sua decisão anterior, que impedia o petista de conceder entrevistas de dentro da carceragem da Polícia Federal em Curitiba
O ministro impôs ainda multa de R$ 100 mil por dia à revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista" em caso de desobediência
Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana
Órgão ajuizou 12 ações civis públicas contra empresas e pessoas físicas pela exploração de jazidas de areia entre os anos de 2012 e 2017
Vítimas foram torturadas e tiveram os corpos mutilados numa área de mangue do Bairro Vila Velha há cerca de um ano
A decisão foi proferida nessa quinta-feira (21). Testemunhas flagraram a perseguição. Veja vídeo abaixo
A decisão a favor de Amer Muhammad Noronha foi proferida no dia 15 de fevereiro de 2019
Decisão judicial foi proferida nesta terça-feira (5) em favor do casal.
