Maioria do TSE autorizou, ontem, a criação de novas legendas com base em assinaturas digitais, como defende o presidente. A falta de regulamentação, porém, deve impedir obter o registro a tempo de participar do próximo pleito
A decisão, publicada nesta quarta (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
A Defensoria Pública do Ceará afirmou que vai trabalhar para que, agora, Antônio Cláudio Barbosa de Castro seja solto o mais rápido possível
Priscila da Mota, a 'Dominadora', foi presa em julho de 2017. Ela teria participado do 'julgamento' de outra mulher em um 'tribunal da facção'
De acordo com a investigação, a ordem para o crime aconteceu porque o homem teria furtado o celular de Mirtes Maria. A acusada alega que não mandou os criminosos assassinarem o ex-marido, e sim "dar um susto"
Para ele, Adélio Bispo de Oliveira não é capaz de entender a gravidade do crime que cometeu
O MPCE denunciou o município por não pagar o valor mínimo estabelecido por lei a funcionários
Para proibir os animais, o condomínio tem que comprovar com fatos concretos que o animal provoca prejuízos à segurança dos moradores
O valor da indenização é correspondente ao período que a mulher recebeu os dejetos oriundos da unidade penitenciária no terreno de sua casa
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única da Comarca
