Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia
De acordo com a Procuradoria, a medida é "coercitiva e abusiva" pois obrigaria grande parte dos passageiros a pagar pelo espaço no compartimento de bagagem localizado acima dos assentos
Assim, a partir do próximo mês a taxa extra nas tarifas será de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh)
Idosa foi ferida com cerca de oito facadas após discutir com o suspeito
O Supremo Tribunal Federal já havia entendido anteriormente que a cobrança seria inconstitucional e, portanto, é válida em todo o território nacional, onde houver imóveis do Programa.
O valor cobrado pela escolha do assento será R$ 15 para os clientes que comprarem na tarifa Light e R$ 25 para os bilhetes adquiridos na tarifa Promo
O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço
Somente em junho, foram 216 queixas de débito não autorizado pelo cliente 156 reclamações relativas à cobrança irregular