O objetivo foi garantir recursos suficientes para o pagamento de gastos obrigatórios, como aposentadorias e outros benefícios previdenciários
Segundo o órgão, o tempo médio de concessão do auxílio, atualmente, é de 90 dias
Nova lei deve favorecer os segurados, já que aceita o envio de atestados e outros documentos médicos
O presidente também autorizou a concessão do auxílio-doença, pelo INSS, através de apresentação de atestado médico e exames de forma remota
A aprovação, porém, ainda não foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto não está totalmente descartada
Em 2016, 2017 e 2018, transtornos mentais por uso de drogas eram a demanda mais frequente entre os pedidos por auxílio ao INSS. Nos anos seguintes, episódios depressivos e de ansiedade tornaram-se mais comuns, inclusive durante a pandemia
A demanda por concessão de auxílios-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez relacionadas a doenças mentais havia registrado uma redução em 2019; especialistas consideram que a pandemia pode ter influenciado o cenário
Do total, 80,4 mil solicitações são para aposentadoria e mais de 52 mil para benefícios que requerem perícia médica. Especialistas alertam para a situação de vulnerabilidade dos segurados que esperam as resoluções
Escolha deverá ser feita no momento do requerimento e a opção pela realização de perícia médica só valerá para unidades de atendimento que estejam com o serviço de agendamento disponível
A antecipação, no valor de um salário mínimo, foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus